Foi na Casa
dos Açores, no passado dia 11 de fevereiro, que o Atrium realizou uma
actividade cujo tema era “Migrações em Portugal e na Europa”, e que contou com
a presença de António Vitorino, actual presidente do Conselho Nacional para as
Migrações e Asilo (CNMA), e até setembro de 2023, diretor-geral da Organização
Internacional para as Migrações (OIM), a agência da ONU que é o principal
organismo intergovernamental no campo da migração.
A sua longa
experiência, a sua facilidade de comunicação e a sua simpatia, proporcionaram
uma muito interessante e rica sessão sobre uma questão que, hoje em dia, ocupa
um lugar importante na realidade política e social, em Portugal e também na
generalidade dos países da Europa.
O facto de
ter estado presente um jornalista da Lusa, fez com que a nossa actividade tivesse
divulgação em diversos órgãos de comunicação.
Sem
pretender ser exaustivos, o que seria difícil dada a riqueza da intervenção de
António Vitorino, aqui ficam algumas ideias-força por ele apresentadas.
- O risco de
haver tensões entre as comunidades imigrantes é elevado e, para evitar o
aproveitamento desses problemas internos por políticos populistas, que fazem
dos imigrantes o bode expiatório de todos os problemas do país, deverão as
autoridades agir no sentido de impedir que essa tensão cresça.
- É falso
que os imigrantes tirem postos de trabalho aos portugueses. Eles ocupam postos
de trabalho que não desejados pelos nacionais. O exemplo da agricultura é claro:
"Não há portugueses que queiram apanhar fruta em Odemira".
- Em regra,
os estudos demonstram que os novos imigrantes colocam em causa os postos dos
antigos imigrantes, porque estão disponíveis a trabalhar por valores salariais
mais baixos e em piores condições.
- A recente
entrada de milhares de imigrantes do subcontinente indiano trouxe o tema das
migrações para a opinião pública nacional, mas António Vitorino recordou que
existiram outros afluxos elevados no passado. Pode haver alguma dificuldade
pois esta comunidade não enquadra na visão típica que os portugueses tinham dos
imigrantes, por não conseguirem falar português e por serem muçulmanos. Por
isso é importante a ação das Autoridades para as Condições de Trabalho (ACT).
- Imigrante
ou não imigrante, a lei laboral é para cumprir, considerou, criticando o foco
colocado por muitos políticos na luta contra a imigração irregular através do
reforço das fronteiras.
- Sem
contestar a importância do controlo das fronteiras, é imprescindível a
consciência de que as redes de tráfico que operam transnacionalmente são as
principais violadoras dos direitos dos imigrantes. O reforço das fronteiras não
vai resolver tudo porque a maioria dos imigrantes irregulares entrou de modo
legal, ultrapassando os prazos. Na realidade eles entram regularmente, mas
foram permanecendo além do prazo legal. A acrescentar que essas pessoas em
situação irregular, podem não ter autorização de residência, mas estão a
descontar e são "contribuintes líquidos para o sistema de segurança social.
É na ACT que as questões de ilegalidade têm de ser avaliadas.
- É falso
que sejam os imigrantes os causadores do aumento dos preços das habitações nas
cidades, mas antes os AL destinados aos turistas.
- A
necessária integração dos emigrantes deveria passar pelos locais de residência,
onde se criam relações de vizinhança, e aqui as autarquias locais têm um papel
importantíssimo a desempenhar. Um outro ponto essencial nessa integração, são
as escolas, porque permitem a ligação às famílias e são as crianças que sabem
português os maiores aliados nessa integração e na maior participação das mães
no processo educativo.
- Para
perceber a importância do fenómeno das migrações no nosso país, e com base nos
dados do Banco de Portugal, refira-se que as remessas dos emigrantes
portugueses passaram de 3.707,7 milhões, em 2021, para 3.892,2 em 2022, o
que mostra uma subida de 4,98% e representa o valor mais alto em termos de
remessas enviadas pelos trabalhadores portugueses no estrangeiro. O seu valor
líquido chega a ser igual ao dos fundos europeus que, anualmente, são
transferidos para o nosso país.
Em jeito de
conclusão, poderemos afirmar que foi uma sessão extremamente rica, sobre uma
questão que está na ordem do dia, e que foi valorizada pela vasta experiência
do nosso convidado.
Uma última
referência à valiosa colaboração da Casa dos Açores, que mais uma vez cedeu as
suas instalações para uma actividade do Atrium.