Uma sessão com António Vitorino sobre Migrações em Portugal e na Europa

Foi na Casa dos Açores, no passado dia 11 de fevereiro, que o Atrium realizou uma actividade cujo tema era “Migrações em Portugal e na Europa”, e que contou com a presença de António Vitorino, actual presidente do Conselho Nacional para as Migrações e Asilo (CNMA), e até setembro de 2023, diretor-geral da Organização Internacional para as Migrações (OIM), a agência da ONU que é o principal organismo intergovernamental no campo da migração.

A sua longa experiência, a sua facilidade de comunicação e a sua simpatia, proporcionaram uma muito interessante e rica sessão sobre uma questão que, hoje em dia, ocupa um lugar importante na realidade política e social, em Portugal e também na generalidade dos países da Europa.

O facto de ter estado presente um jornalista da Lusa, fez com que a nossa actividade tivesse divulgação em diversos órgãos de comunicação.

Sem pretender ser exaustivos, o que seria difícil dada a riqueza da intervenção de António Vitorino, aqui ficam algumas ideias-força por ele apresentadas.

- O risco de haver tensões entre as comunidades imigrantes é elevado e, para evitar o aproveitamento desses problemas internos por políticos populistas, que fazem dos imigrantes o bode expiatório de todos os problemas do país, deverão as autoridades agir no sentido de impedir que essa tensão cresça.

- É falso que os imigrantes tirem postos de trabalho aos portugueses. Eles ocupam postos de trabalho que não desejados pelos nacionais. O exemplo da agricultura é claro: "Não há portugueses que queiram apanhar fruta em Odemira".

- Em regra, os estudos demonstram que os novos imigrantes colocam em causa os postos dos antigos imigrantes, porque estão disponíveis a trabalhar por valores salariais mais baixos e em piores condições.

- A recente entrada de milhares de imigrantes do subcontinente indiano trouxe o tema das migrações para a opinião pública nacional, mas António Vitorino recordou que existiram outros afluxos elevados no passado. Pode haver alguma dificuldade pois esta comunidade não enquadra na visão típica que os portugueses tinham dos imigrantes, por não conseguirem falar português e por serem muçulmanos. Por isso é importante a ação das Autoridades para as Condições de Trabalho (ACT).

- Imigrante ou não imigrante, a lei laboral é para cumprir, considerou, criticando o foco colocado por muitos políticos na luta contra a imigração irregular através do reforço das fronteiras.

- Sem contestar a importância do controlo das fronteiras, é imprescindível a consciência de que as redes de tráfico que operam transnacionalmente são as principais violadoras dos direitos dos imigrantes. O reforço das fronteiras não vai resolver tudo porque a maioria dos imigrantes irregulares entrou de modo legal, ultrapassando os prazos. Na realidade eles entram regularmente, mas foram permanecendo além do prazo legal. A acrescentar que essas pessoas em situação irregular, podem não ter autorização de residência, mas estão a descontar e são "contribuintes líquidos para o sistema de segurança social. É na ACT que as questões de ilegalidade têm de ser avaliadas.

- É falso que sejam os imigrantes os causadores do aumento dos preços das habitações nas cidades, mas antes os AL destinados aos turistas.

- A necessária integração dos emigrantes deveria passar pelos locais de residência, onde se criam relações de vizinhança, e aqui as autarquias locais têm um papel importantíssimo a desempenhar. Um outro ponto essencial nessa integração, são as escolas, porque permitem a ligação às famílias e são as crianças que sabem português os maiores aliados nessa integração e na maior participação das mães no processo educativo.

- Para perceber a importância do fenómeno das migrações no nosso país, e com base nos dados do Banco de Portugal, refira-se que as remessas dos emigrantes portugueses passaram de 3.707,7 milhões, em 2021, para 3.892,2 em 2022, o que mostra uma subida de 4,98% e representa o valor mais alto em termos de remessas enviadas pelos trabalhadores portugueses no estrangeiro. O seu valor líquido chega a ser igual ao dos fundos europeus que, anualmente, são transferidos para o nosso país.

Em jeito de conclusão, poderemos afirmar que foi uma sessão extremamente rica, sobre uma questão que está na ordem do dia, e que foi valorizada pela vasta experiência do nosso convidado.

Uma última referência à valiosa colaboração da Casa dos Açores, que mais uma vez cedeu as suas instalações para uma actividade do Atrium.